O presidente da Associação Intermunicipal de Consórcios de Saúde do Paraná – Acispar, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – Cisa-Amerios e prefeito de Alto Piquiri, Luis Carlos Borges Cardoso defendeu mudanças na legislação nacional e pediu mais apoio dos Governos Federal e Estadual aos Consórcios de Saúde, durante o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado no Ulysses Centro de Convenções, entre 2 e 5 de julho.
“Se os Governos Federal e Estadual não criarem novos mecanismos de apoio e financiamento aos Consórcios, em pouco tempo os municípios não terão mais como arcar com os serviços e a população corre o risco de ficar desassistida”, ressaltou Cardoso em seu discurso durante o evento.
O Congresso Nacional de Secretarias Municipais é dos mais importantes encontros de gestores públicos da saúde do país. Foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e contou com mais de 5 mil congressistas, entre gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas à saúde pública e autoridades.
Cardoso falou aos congressistas, dirigindo-se especialmente ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e ao Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto, além de deputados federais das bancadas do Paraná e de Santa Catarina que estavam presentes.
O paranaense ressaltou a importância dos Consórcios para a oferta de serviços de saúde especializados, principalmente nos pequenos municípios que, sozinhos, não poderiam ofertar a ampla gama de serviços médicos e odontológicos especializados às suas populações.
Segundo ele, há a necessidade de mudanças na legislação para que os Consórcios de Saúde possam receber mais recursos e apoio dos Governos Federal e Estadual e pediu o apoio do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e dos deputados federais ali presentes.
“Além das emendas de bancada, que são importantíssimas para a melhoria da infraestrutura, equipamentos e serviços nos Consórcios, precisamos de mudanças na Lei para que o Ministério da Saúde possa financiar parte do custeio. Atualmente, cerca de 80% desse valor sai dos cofres dos municípios”, disse o representante paranaense.
Mandetta disse que irá ampliar as discussões com os Consórcios de Saúde e que o Paraná será referência. “A par dessas necessidades e reivindicações, iremos sentar com os representantes dos consórcios e elaborar um plano de trabalho. Os Consórcios de Saúde do Paraná estão de parabéns e servirão de modelo para todo o país”, disse o Ministro.
O CONGRESSO
Um dos mais importantes eventos de gestores de saúde do Brasil, o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado entre os dias 2 e 5 de julho, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília teve como tema: 'Diálogos no Cotidiano do SUS', com a participação de mais de 5 mil congressistas.O encontro é um momento de troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do SUS.
